1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os serviços, conteúdos e funcionalidades do site da MARINHO TOUR, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Serviços Prestados

A MARINHO TOUR atua na intermediação de serviços turísticos, oferecendo aos usuários:

• Venda de pacotes de viagem nacionais e internacionais;
• Reserva de passagens aéreas, hospedagens e aluguel de veículos;
• Assistência na obtenção de documentos de viagem (como vistos e seguros);
• Atendimento personalizado por canais digitais e presenciais.

3. Uso do Site e Responsabilidades

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e legal, não devendo:

• Inserir dados falsos, incorretos ou de terceiros sem autorização;
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas da empresa de forma indevida;
• Utilizar o site para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira.

A MARINHO TOUR se reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso de usuários que violem estes termos.

4. Cadastro e Informações Pessoais

Algumas funcionalidades do site exigem cadastro prévio. O usuário é responsável por:

• Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados;
• Proteger o acesso às suas informações (ex: senhas, e-mails);
• Informar imediatamente qualquer uso indevido da sua conta.

O uso das informações pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

5. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, design e código — é de propriedade da MARINHO TOUR ou de seus parceiros, sendo protegido por direitos autorais e legislação vigente.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia, por escrito.

6. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A MARINHO TOUR não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas desses sites, cabendo ao usuário ler os respectivos termos e políticas.

7. Disponibilidade e Alterações

A MARINHO TOUR se esforça para manter seus serviços disponíveis continuamente, mas não se responsabiliza por interrupções temporárias decorrentes de problemas técnicos, manutenção ou fatores fora de seu controle.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar, a qualquer momento, partes do site ou serviços, sem aviso prévio.

8. Limitação de Responsabilidade

A MARINHO TOUR não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário;
• Atrasos, cancelamentos ou problemas decorrentes de prestadores terceiros (companhias aéreas, hotéis, etc.);
• Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos morais decorrentes do uso do site.

9. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última atualização estará sempre disponível no rodapé desta página. O uso contínuo do site após alterações significa aceitação dos novos termos.

Última atualização: 01 de Maio de 2025.

10. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro Central da Comarca de Rio de Janeiro/RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou controvérsias.

11. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

• MARINHO TOUR
• E-mail: dpo@marinhotour.com
• Telefone: +55 21 98803-1548